LEI DA VEREADORA CRISTINA LOPES AUTORIZA, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE GOIÂNIA, A ATUAÇÃO DAS DOULAS, PROFISSIONAIS QUE ATUAM PARA HUMANIZAR O PRÉ-NATAL, O PARTO E O PÓS-PARTO LEI Nº 9.795, ...

"Terapeutas da alegria" podem ter título de utilidade pública “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TERAPEUTAS DALEGRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.                       ...

Define sobre a garantia de reserva mínima de 30% para sexo feminino ou masculino na composição de Secretários (as) da Administração Direta do Poder Executivo Municipal. Na composição de ...

PODE SER CRIADA COTA DE ESTÁGIO NA CÂMARA EXCLUSIVA PARA QUEM JOVEM DEFICIENTE OU EM SITUAÇÃO DE RISCO   “Dispõe sobre a garantia de reserva mínima de vagas nos contratos de estágio na ...

PODE SER CRIADA COTA DE ESTÁGIO NA CÂMARA EXCLUSIVA PARA QUEM JOVEM DEFICIENTE OU EM SITUAÇÃO DE RISCO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE ATESTADOS MÉDICOS DIGITAIS EM TODA A REDE ...
Leia mais